MP e MPF cobram ações urgentes de municípios de AL que podem ser atingidos se barragem em PE se romper

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Santana do Ipanema, Batalha e Poço das Trincheiras receberam alertas da Defesa Civil de Alagoas depois que foram constatadas rachaduras na barragem de Águas Belas (PE). Barragem em Águas Belas, Pernambuco, com risco de rompimento
Divlgação/Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram medidas urgentes dos municípios alagoanos Santana do Ipanema, Batalha e Poço das Trincheiras, que podem ser atingidos por uma enchente caso a barragem de Águas Belas, em Pernambuco, venha a se romper. Um alerta sobre o risco foi emitido oficialmente na sexta-feira (5).
A Defesa Civil de Pernambuco constatou que há rachaduras na barragem no interior pernambucano, e classificou como iminente o risco de rompimento. Por isso, o Corpo de Bombeiros orientou que a população ribeirinha que vive à margem do leito do rio procurasse abrigo seguro. O alerta foi mantido no fim de semana.
Assinam a recomendação conjunta os promotores de Justiça Paulo Zacarias, Ricardo Libório, Kleytionne Sousa e Marcus Vinícius Rodriguez e o procurador da República Bruno Lamenha. Nela, eles orientam que as prefeituras dos três municípios alagoanos realizem estudo, com base nas informações encaminhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Defesa Civil, da estimativa de quantas famílias seriam atingidas em caso de enchente provocada pelo rompimento da barragem.
Com base nesse levantamento, segue a recomendação conjunta, sejam identificados locais que possam servir de abrigo provisório para assistência à população em situação de desastre, com um plano de funcionamento que observe as condições adequadas de higiene e segurança, inclusive as relacionadas à emergência de saúde decorrente da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Além disso, os Ministérios Públicos cobram também que a população seja informada por meio de carros de som, rádio ou outra forma eficiente sobre áreas de risco, ocorrência de eventos extremos, a respeito de protocolos de prevenção e alerta e ações emergenciais nas atuais circunstâncias.
Foi recomendado também que os municípios prevejam soluções de moradia temporária às famílias atingidas, estabeleça medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco e priorize a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas.
O documento, além de pedir que as prefeituras observem o atendimento prioritário de crianças, idosos e pessoas com deficiência e cadastramento de famílias que podem vir a precisar de doações, faz recomendações à União e à ANA.
Os Ministérios Públicos querem que os órgãos nacionais informem qual o tipo de uso dos recursos hídricos da barragem afetada para melhor identificação da população atingida, além de dados sobre a extensão atualizada da mancha da inundação e que seja providenciado, por meio da Defesa Civil Nacional, apoio e assistências às cidades impactadas.
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